Quatro anos após a chegada do passaporte da cor azul, padronizado nos países do Mercosul, o Brasil anuncia a produção do e-passaporte. Na contra-capa do documento – que deverá ser testado já em dezembro - haverá um chip no qual são armazenados dados biométricos do passageiro.

O aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, será o primeiro receber os portais de autoatendimento migratório, que promovem a automatização do processo migratório e dispensam conferência do documento por funcionários. A idéia é tornar a identificação mais ágil: em até oito segundos o passageiro é liberado.

Segundo a Polícia Federal, o e-passaporte gera economia de gastos com pessoal e de espaço necessário para o controle de fronteiras, além de ser mais seguro. O chip armazena dados biográficos (nome, data de nascimento, nacionalidade, sexo) e biométricos (impressões digitais e fotografia facial) de forma criptografada nos padrões estabelecidos pela OACI (Organização da Aviação Civil Internacional).

A tecnologia, no entanto, deverá pesar mais no bolso de quem deseja ter o documento. A Polícia Federal encaminhou ao Ministério da Justiça uma proposta de revisão do valor atual, de R$ 156,07.

A nova taxa não foi ainda não foi revelada, mas deverá cobrir o aumento dos custos decorrentes da implantação do chip e corrigir a inflação desde novembro de 2006, data do último reajuste. Na ocasião, o valor do documento, que era de R$ 89,10, aumentou 75%.

Ainda não há previsão de quando o e-passaporte passará a ser obrigatório, mas os chips e os portais de autoatendimento já são uma tendência mundial. Portugal foi um dos precursores da inovação que atualmente também está presente em aeroportos dos Estados Unidos, da Austrália e do Reino Unidos.